Lula sanciona lei que cria o Prospera MEI; custo de R$ 16,7 bi
Pacote anunciado em 13.out foi sancionado nesta quarta-feira, 21.out.2026, no Palácio do Planalto
PRedação Política.NEWS21 de out. de 2026, 17h01
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira (21.out.2026) a lei que cria o Prospera MEI; o pacote anunciado em 13.out deve custar R$ 16,7 bilhões aos pagadores de impostos.
“Não tem por que o governo ter uma dívida ativa que chega quase a R$ 18 bilhões… essas pessoas não conseguem mais financiamento”, disse Lula durante a sanção no Palácio do Planalto.