Lula sanciona nova lei de custas da Justiça Federal e do STJ
Informação publicada por ConJur.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou nesta sexta-feira (4/9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a nova lei de custas da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, participou da solenidade e destacou que a norma atualiza um modelo vigente há mais de duas décadas e contribui para ampliar o acesso da população à Justiça Federal. Gustavo Lima/STJO ministro Luis Felipe Salomão discursa na cerimônia de sanção da lei "As custas da Justiça Federal estavam congeladas desde 2001. Uma causa de R$ 200 mil e uma c…
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