MEC lança Glossário sobre violências nas escolas no Dia Mundial de Combate ao Bullying
Material do Programa Escola que Protege reúne definições como discurso de ódio, cyberbullying e racismo e está disponível no portal do MEC.
O Ministério da Educação publicou o Glossário Educativo com Conceitos sobre Violências nas Escolas no Dia Mundial de Combate ao Bullying.
O glossário, desenvolvido pelo Programa Escola que Protege (ProEP), visa qualificar a prevenção, identificação e resposta das redes de ensino.
O material foi elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e está disponível no portal do MEC.
O glossário reúne definições de bullying escolar, cyberbullying, capacitismo, discurso de ódio, etarismo, etnocentrismo, extremismo, gordofobia, LGBTfobia, machismo, elitismo, racismo, racismo religioso e xenofobia.
O texto orienta profissionais da educação a identificar sinais de sofrimento, intervir, acolher sem exposição, registrar ocorrências e acionar protocolos de proteção.
O ProEP tem ações de formação continuada, elaboração de planos territoriais de enfrentamento das violências e assessoramento em casos de ataques de violência extrema contra escola.
O programa foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024.
Lei nº 14.643/2023 — cria o Programa Escola que Protege
Decreto nº 12.006/2024 — regulamenta o ProEP
Escolas devem articular prevenção e proteção ao Projeto Político-Pedagógico (PPP) e à formação continuada dos profissionais da educação.