Ministério orienta prefeituras sobre uso de equipamentos em UBS
R$ 1,58 bilhão do Novo PAC Saúde financia combos para modernizar cerca de 10 mil Unidades Básicas de Saúde
Ministério da Saúde orienta prefeitos e secretários sobre recebimento, formalização e uso dos equipamentos para UBS financiados com R$ 1,58 bilhão do Novo PAC Saúde.
O investimento visa modernizar cerca de 10 mil UBSs e já rendeu a compra de 170.500 equipamentos organizados em aproximadamente 10 mil combos.
A equipe do programa promove encontros mensais ao vivo com gestores; o terceiro encontro foi nesta quinta-feira, 15, e reuniu mais de 600 gestores de todo o país.
Os combos têm 17 ou 18 equipamentos conforme a UBS e incluem eletrocardiógrafos, retinógrafos portáteis, espirômetros, dermatoscópios, desfibriladores, equipamentos de fisioterapia e câmaras frias para vacinas.
O termo de doação deve ser assinado pelos secretários municipais de saúde logo após o recebimento de pelo menos um item na Secretaria Municipal; os itens restantes continuarão sendo entregues após a assinatura.
Após a publicação do extrato de doação no Diário Oficial da União, a gestão municipal deve registrar o patrimônio e cadastrar os equipamentos no Cadastro Nacional de Equipamentos em Saúde (CNES) da unidade.
R$ 1,58 bilhão — investimento do Novo PAC Saúde
170.500 — equipamentos adquiridos até o momento
10 mil — combos organizados para modernizar UBSs
4.622 municípios — já receberam 50% dos equipamentos
17 ou 18 — itens por combo, dependendo da UBS
Gestores e profissionais podem acessar cursos autoinstrucionais e materiais na plataforma UnaSUS; dúvidas sobre o termo de doação podem ser tratadas pelo WhatsApp institucional (61) 3315-9040.