MP Eleitoral expede orientação para combater violência política e discriminação contra a população LGBTQIA+ nas Eleições
Informação publicada por MPF.
O Ministério Público (MP) Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE-AP), expediu orientação para reforçar o combate à violência política e à discriminação contra a população LGBTQIA+ durante as Eleições 2026. O documento estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas, a apuração de crimes e a atuação conjunta das forças de segurança do estado.A iniciativa atende a alertas da Procuradoria-Geral Eleitoral sobre ataques, ofensas, perseguições e disseminação de conteúdos desinformativos, inclusive produzidos com o uso de inteligência artificial, contra candidaturas e eleitores LGBTQIA+. A medida também se fundamenta em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparam a homotransfobia ao crime de racismo.
As informações são de MPF. Leia a matéria completa em: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-ap/noticias/mp-eleitoral-expede-orientacao-para-combater-violencia-politica-e-discriminacao-contra-a-populacao-lgbtqia-nas-eleicoes-2026