MP Eleitoral obtém liminar que garante liberdade de manifestação política na Ufal
Informação publicada por MPF.
Em decisão liminar, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) acolheu, nesta sexta-feira (16), pedido do Ministério Público Eleitoral e suspendeu a ordem de retirada generalizada de cartazes e outros materiais de manifestação política afixados na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A decisão assegura a permanência de manifestações críticas ou favoráveis a candidatos e suas propostas, independentemente de posicionamento político, desde que não contenham pedido explícito de voto. A medida também afasta a obrigação de fiscalização contínua desses materiais pela Reitoria e a advertênci…
As informações são de MPF. Leia a matéria completa em: https://www.mpf.mp.br/o-mpf/unidades/pr-al/noticias/mp-eleitoral-obtem-liminar-que-garante-liberdade-de-manifestacao-politica-na-ufal-1