MP Eleitoral pede ao TSE medidas para garantir voto indígena no 2º turno
Ofício foi enviado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
O Ministério Público Eleitoral solicitou ao TSE providências para sanar problemas logísticos e operacionais que impediram indígenas de votar no 1º turno, garantindo o exercício do voto no 2º turno.
O pedido cita que 287.157 indígenas estão aptos a votar em 2026 — aumento de 84% em relação a 2024 — e pede cumprimento das Resoluções do TSE nº 23.753/2026 e nº 23.759/2026 sobre transporte gratuito e uso de línguas maternas.
O ofício foi enviado pelo vice-procurador-geral Eleitoral Alexandre Espinosa ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em articulação com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF).
Após o 1º turno, o MP Eleitoral recebeu relatos de lideranças em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas sobre abstenções por oferta insuficiente de transporte de aldeias e terras indígenas até locais de votação.
No Amapá, indígenas dos povos Tiriyó e Kaxuyana foram impedidos de votar por não entenderem orientações de mesários fora de suas línguas maternas; também houve relatos de mães barradas por estarem com crianças de colo.
No Pará, eleitores da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingu, enfrentaram longo percurso de barco até Altamira, que demanda combustível, transporte terrestre complementar e alimentação para ida e volta.
A Procuradoria-Geral Eleitoral expediu ofício aos procuradores e promotores eleitorais para que fiscalizem e adotem providências locais visando inclusão, acessibilidade linguística e o efetivo exercício do direito de votar pelas comunidades indígenas no 2º turno.
287.157 — indígenas aptos a votar em 2026
O documento ao TSE pede que a Justiça Eleitoral organize o transporte gratuito e permita o uso de línguas maternas nos locais de votação, conforme as resoluções citadas.