MPF articula soluções para água, terra, educação e território dos Koiupanká em Inhapi
Reunião ocorreu nesta quarta (19); município e comunidade têm 30 dias para informar resultados das tratativas ao MPF
MPF reuniu órgãos e o povo Koiupanká em Inhapi nesta quarta (19) para tratar de abastecimento de água, educação e proteção do território.
Município e comunidade terão 30 dias para informar ao Ministério Público Federal os resultados das tratativas sobre transporte escolar, terra e abastecimento.
Participaram do encontro o cacique Damião, o professor e gestor escolar Francisco, o procurador da República Eliabe Soares, o prefeito Gilson Tenório Cavalcante e o procurador municipal Agnelo Baltazar Tenório.
A escassez de água atinge cerca de 315 famílias nas aldeias Roçado, Baixa Fresca e Baixa do Galo, que hoje dependem principalmente de caminhões-pipa para abastecimento.
O DSEI AL/SE informou que a partir do próximo mês haverá previsão de nove caminhões-pipa por semana; a Conasa Águas do Sertão vai estudar viabilidade de abastecer a escola indígena e avaliar redes antigas para reaproveitamento.
A reunião apontou avanço de ocupações e obras, inclusive um novo cemitério municipal, em áreas de importância cultural e espiritual reivindicadas pelos Koiupanká, cujo território está em estudo para reconhecimento e demarcação.
Para o procurador Eliabe Soares, a proteção dos povos indígenas exige observância de legislação específica, participação da comunidade e de órgãos como a Funai, independentemente da conclusão do processo de demarcação.
A educação foi tema central: a comunidade reclamou redução de veículos, rotas longas e estudantes do turno noturno chegando em casa após a meia-noite; o MPF propôs reunião entre Secretaria Municipal de Educação e direção da escola.
Foi mencionada a Escola Estadual Indígena Ancelmo Bispo de Souza, que o MPF visitou após a reunião; também está em discussão a regularização do imóvel da escola em favor da comunidade, mantendo o ensino pelo Estado.
Conforme encaminhamento, serão ampliadas articulações entre DSEI, Conasa, Prefeitura de Inhapi, Comitê de Bacia/Água Viva e Codevasf para buscar soluções estruturantes de abastecimento.
"Vejo meu povo migrando porque não tem terra", relatou uma indígena durante a reunião, e o professor Francisco afirmou: "Os indígenas não querem cidades. Querem terra para plantar, para fazer ritual, dançar o toré, produzir nosso alimento".
Próximos passos: Conasa fará estudos de viabilidade, Secretaria Municipal de Educação e gestão da escola discutirão número de veículos, rotas e horários, e município e comunidade têm prazo de 30 dias para encaminhar respostas ao MPF.