MPF destina R$ 1,9 milhão ao Hãmhi para reflorestar territórios Maxakali
Verba financiará restauração florestal, proteção de nascentes e formação de agentes agroflorestais indígenas.
MPF e MPMG formalizaram parceria e destinaram R$ 1,9 milhão ao projeto Hãmhi | Terra Viva para reflorestamento dos territórios Tikmũ'ũn Maxakali.
O projeto vai expandir a restauração florestal, proteger nascentes e cursos d’água e formar agentes agroflorestais e viveiristas indígenas, além de fortalecer geração de renda entre os Maxakali.
O Termo de Compromisso foi assinado com o Instituto Opaoká e o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) para aplicação dos recursos no território indígena Tikmũ'ũn Maxakali.
O trabalho atenderá os cinco territórios Maxakali localizados nos municípios de Bertópolis, Ladainha, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni, na região do Vale do Mucuri, Nordeste de Minas.
Os recursos de R$ 1,9 milhão provêm de compensações financeiras previstas em quatro acordos de ajustamento de conduta; a Vara Federal de Teófilo Otoni também transferiu multa judicial de R$ 40 mil para o projeto.
A gestão e a execução das metas serão monitoradas pela Plataforma Semente, do MPMG, com relatórios de visitas e extratos de gastos públicos e de livre acesso na internet.
"Reflorestarem cada coração, cada mente de cada um, da força da natureza e dos rituais", disse a liderança Sueli Maxakali, da Aldeia Escola Floresta, em Teófilo Otoni, sobre a importância do repasse.
O projeto nasceu de articulação entre membros do Ministério Público, antropólogos e sociedade civil; o procurador Francisco de Paula Vitor Santos citou Marcelo Vilarino e Rodrigo Horta como responsáveis pela concepção inicial.
A aplicação dos recursos seguirá a Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 10/2024 e a Portaria PGR/MPF nº 1.097/2024, destacou o procurador Bruno José Silva Nunes.
O acompanhamento da execução ficará a cargo conjunto do núcleo ambiental do MPF e do 18º Ofício, especializado em direitos dos povos e comunidades tradicionais.