MPF fiscaliza acolhimento de indígenas Warao em Maceió após reunião nesta quinta (22)
Instituição pediu levantamento de sanções e mapeamento de quem deixou o abrigo; reunião foi coordenada por Eliabe Soares
MPF acompanhou reunião com a Prefeitura de Maceió sobre o acolhimento dos indígenas venezuelanos Warao nesta quinta (22).
O MPF determinou o levantamento dos registros e prontuários das sanções aplicadas aos acolhidos e o mapeamento das pessoas que deixaram o abrigo para avaliar impactos e necessidades de assistência.
O encontro foi coordenado pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de povos indígenas e comunidades tradicionais do MPF em Alagoas, e debateu condições de permanência no abrigo, regras de convivência e a necessidade de evitar que sanções individuais comprometam a assistência a familiares, especialmente crianças e adolescentes.
37 — indígenas deixaram voluntariamente a unidade de acolhimento
32 — indígenas permaneceriam na unidade de acolhimento
Desde dezembro de 2024 o MPF acompanha a política municipal de acolhimento dos Warao, buscando, em diálogo com o poder público, aprimorar o atendimento às famílias indígenas migrantes considerando suas particularidades culturais e necessidades de proteção social.
"As regras de convivência precisam ser respeitadas, e situações de violência exigem providências. Mas é fundamental que as consequências de uma conduta individual não comprometam a proteção de toda uma família, especialmente das crianças", ponderou o procurador Eliabe Soares durante a reunião.
O MPF agendou uma reunião exclusiva com integrantes da comunidade Warao para o dia 6 de novembro e continuará acompanhando as providências municipais, com atenção à preservação de vínculos familiares, à continuidade da assistência social e à garantia dos direitos dos indígenas acolhidos.
Procedimento: 1.11.001.000371/2024-28