MPF pede que Assembleia do Piauí ouça povos indígenas e comunidades tradicionais antes de votar o zoneamento do Cerrado
Informação publicada por MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta sexta-feira (4), dois ofícios à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) sobre o projeto de lei que cria o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Macrorregião Cerrados. Segundo o MPF, os povos indígenas e as comunidades tradicionais que serão diretamente afetados pelo zoneamento não foram consultados na forma que a Convenção 169 exige.Ao presidente da Assembleia, o órgão requereu a realização de audiência pública antes da votação. À Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi enviada nota técnica com sugestão ao presidente da comissão que reti…
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