MPF recomenda revisão das regras sobre uso da ayahuasca no Brasil
Informação publicada por MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a adoção de medidas para revisar e aperfeiçoar o tratamento jurídico e regulatório da ayahuasca no Brasil, especialmente quanto aos usos religioso, espiritual e terapêutico. O chá de ayahuasca é preparado com vegetais que fornecem substâncias como a Dimetiltriptamina (DMT), que é proibida pela Anvisa por ser considerada entorpecente ou psicotrópica. No entanto, o MPF aponta que a Lei de Drogas prevê o uso excepcional de plantas que contenham…
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