MPF tem novo representante no Conselho Penitenciário do RN
Informação publicada por MPF.
O procurador da República Kleber Martins é o novo representante do Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte (Copen/RN). Ele foi designado no último dia 13, em substituição ao representante anterior, o procurador da República Camões Boaventura. O Copen é um órgão consultivo e fiscalizador que atua no acompanhamento da execução das penas e do funcionamento do sistema penitenciário estadual. Sua função é contribuir para que as penas sejam cumpridas de acordo com a legislação e para que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitad…
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