O perigo silencioso dos vetos informais no Poder Judiciário
Informação publicada por ConJur.
A independência da magistratura é frequentemente retratada como um castelo cujas muralhas são testadas apenas por grandes sobressaltos institucionais, intervenções políticas explícitas ou ameaças diretas à autonomia do juiz. A história do direito e a prática cotidiana das instituições demonstram, contudo, que a verdadeira erosão da liberdade de julgar raramente começa por golpes ruidosos. Ela se opera no terreno sutil das pequenas condescendências, das pressões veladas e da lenta assimilação do medo. E, o que é mais grave, nem sempre vem de fora das muralhas. Dentre todos os mecanismos indiretos de constrangimento, nenhum é mais insidioso do que o veto informal: a orientação revestida com tom de ordem, a sugestão com peso de sentença, a insinuada "expectativa de obediência" que paira sobre a cabeça de magistrados no exercício pleno de suas funções jurisdicionais.
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