O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade reconhecer que a federação formada por PSOL e Rede Sustentab
Informação publicada por Porto Alegre 24 Horas.
PRedação Política.NEWS28 de out. de 2026, 02h01
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade reconhecer que a federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade cumpriu os requisitos da cláusula de barreira. A decisão considerou o percentual de 1,4912% dos votos válidos para deputado federal obtido pela federação no Espírito Santo. O índice ficou abaixo do mínimo de 1,5%, mas o tribunal aceitou o arredondamento para reconhecer o cumprimento da exigência. Com a decisão, os partidos mantêm o acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão em 2027.
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