Obra explora colaboração como resposta a patologias de contratos administrativos
Informação publicada por ConJur.
O excesso de judicialização dos últimos anos nas relações entre empresas e o poder público e mesmo entre os próprios órgãos de governo reacendeu o debate doutrinário sobre a colaboração nos litígios administrativos. Esse ambiente de desconfiança generalizada leva agora a uma obrigatória retomada de discussões sobre diálogo e boa-fé, a fim de devolver segurança a contratos de longo prazo. As conclusões são do mestre e especialista em Direito Administrativo Econômico Guilherme Ferreira Gomes Luna, na recém-lançada obra O princípio da colaboração no Direito Administrativo. Para além da concepção simplista do contratado versus administrativo, o livro tem como objetivo mostrar como a colaboração atua como instrumento relevante para mitigar entraves recorrentes na execução dos contratos.
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