PL amplia uso do Fundeb para atender alunos autistas e com doenças raras
Projeto de Carlos Viana (PSD-MG) permite pagar equipes multiprofissionais; texto já passou pela CAE e pode seguir à Câmara
PRedação Política.NEWS19 de out. de 2026, 10h01· 2 acessos
Comissão de Educação pode votar o PL 1.392/2025, de Carlos Viana (PSD-MG), para usar recursos do Fundeb em atendimento a alunos autistas.
O texto autoriza pagamento a fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; já passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e, se aprovado na CE sem pedido de votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.