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PL DE CAXIAS DO SUL QUESTIONA EMPRÉSTIMO DE R$ 550 MILHÕES E MUDANÇAS NO IPTU E ANUNCIA ANÁLISE JURÍDICA

Informação publicada por Portal de notícias Legal.

PRedação Política.NEWS31 de out. de 2026, 12h01

🚨 PL DE CAXIAS DO SUL QUESTIONA EMPRÉSTIMO DE R$ 550 MILHÕES E MUDANÇAS NO IPTU E ANUNCIA ANÁLISE JURÍDICA O Partido Liberal (PL) de Caxias do Sul divulgou uma nota pública manifestando preocupação com duas medidas aprovadas pela Câmara de Vereadores: a autorização de um empréstimo de até R$ 550 milhões pela Prefeitura e as alterações na Planta de Valores do IPTU. Segundo o partido, as mudanças no cálculo do imposto poderão provocar aumentos de até 600% para determinados contribuintes. ⚖️ PARTIDO ANUNCIA PROVIDÊNCIAS Na manifestação, o PL informa que encaminhará, na próxima semana, toda a documentação a uma equipe jurídica para analisar a legalidade das medidas, especialmente quanto ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e das metas fiscais do município.

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