Porto Alegre simplifica liberação de eventos e aprimora controle do ISS no setor
Informação publicada por Arquivo de Ipiranga do Sul.
Porto Alegre simplifica liberação de eventos e aprimora controle do ISS no setor A Prefeitura de Porto Alegre vai adotar novos procedimentos para solicitação de liberação de eventos no município a partir de 5 de novembro. As mudanças estão previstas na Instrução Normativa nº 014/2026, da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) de 21 de outubro, e incluem a centralização dos requerimentos e novas medidas de controle do Imposto Sobre Serviços (ISS). A atualização integra um conjunto de ações da Receita Municipal para aprimorar o acompanhamento das atividades dos setores de diversões, lazer, entretenimento e serviços relacionados. O objetivo é organizar o fluxo de análise dos pedidos, facilitar os procedimentos para os organizadores e qualificar a fiscalização tributária.
As informações são de Arquivo de Ipiranga do Sul. Leia a matéria completa em: https://www.portal497.com.br/?p=41941