Posse presidencial passa a ser em 5 de janeiro a partir de 2027

O presidente da República tomará posse em 5 de janeiro pela primeira vez desde a Constituição de 1988, com vigência para os eleitos em 2026.

A Emenda Constitucional nº 111/2021 prevê que governadores assumam em 6 de janeiro; o objetivo é facilitar organização das cerimônias, evitar conflitos de agenda e ampliar a participação de autoridades nas solenidades.

A mudança quebra a tradição de posse em 1º de janeiro que vinha desde a promulgação da Constituição de 1988, encerrando quase 40 anos do calendário anterior.