Prefeita Jussara recebe comissão de moradores atingidos pela enchente de 2024

A prefeita Jussara Caçapava recebeu, na quinta-feira (29), a Comissão dos Moradores do Parque da Matriz afetados pela enchente de 2024 que atingiu o Rio Grande do Sul.

A Câmara aprovou em julho a isenção do IPTU para os moradores atingidos pela enchente de 2024, válida para os exercícios de 2027 e 2028.

Na reunião foram discutidos IPTU, manutenção das casas de bombas nas avenidas Nilo Peçanha e João Pessoa, substituição de canalizações (Rua Santa Isabel entre as prioridades) e obras de contenção de cheias; a administração apresentou compromissos e prazos.

A gestão assumiu que toda manutenção das casas de bombas terá relatório elaborado no mesmo dia, que será divulgado nos canais oficiais e no site da Prefeitura.

A Prefeitura iniciou o caminho para buscar recursos em 20 de outubro, com a Câmara aprovando por unanimidade a inclusão de R$ 80 milhões de operação de crédito no orçamento municipal; R$ 13 milhões estão direcionados à infraestrutura de esgotos para substituição de canalizações.

As intervenções maiores para proteção do Parque da Matriz dependem de estudos e projetos do Governo do Estado: contratação prevê R$ 5,78 milhões para atualização de anteprojetos e estudos ambientais da Bacia do Rio Gravataí, com prazo de até 390 dias após ordem de serviço.

A abertura de propostas estadual, prevista para 5 de outubro, foi suspensa após questionamentos de empresas, de modo que a definição do processo estadual ainda depende da retomada dessa etapa.

Para as casas de bombas, o anteprojeto tem conclusão prevista para 21 de dezembro de 2026; após isso será aberto o processo de licitação para contratar as obras.

A Comissão dos Moradores do Parque da Matriz informou que vai acompanhar a divulgação dos relatórios, o cumprimento dos prazos e a execução dos serviços, além de cobrar planejamento orçamentário e eventual contrapartida municipal.