Projeto reserva 5% das compras do PAA para produtos de biomas
A PL 1751/26, de Romero Rodrigues, vincula parte das compras do Programa de Aquisição de Alimentos a produtos típicos locais
PRedação Política.NEWS19 de out. de 2026, 20h02
O Projeto de Lei 1751/26 determina que pelo menos 5% dos recursos gastos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sejam destinados a produtos típicos dos biomas onde estão os municípios atendidos; o autor é o deputado Romero Rodrigues.