Quilombolas de Pariconha reclamam ao MPF falta de água tratada e serviços básicos
Reunião foi na quinta (20) em Sítio Rolas; MPF vai cobrar Codevasf, concessionária, Município e Seagri por respostas
Quilombolas de Sítio Rolas, Alto dos Capelas e Campo do Urubu levaram ao MPF falta de água tratada e serviços essenciais.
O MPF vai pedir informações à Codevasf, à concessionária responsável e ao Município e avaliar inclusão das famílias em mutirões para tarifa social de água.
O encontro ocorreu na quinta-feira (20) na Escola Municipal de Educação Básica Padre Epifânio Moura, em Sítio Rolas; participaram o procurador da República Eliabe Soares e o antropólogo Ivan Farias, além de lideranças locais.
Sítio Rolas, com cerca de 40 famílias, fica próximo ao Canal do Sertão e ao Subsistema 12 executado pela Codevasf, mas não tem abastecimento regular de água tratada; a chegada de água bruta exige tratamento e distribuição ainda pendentes.
Enquanto o serviço não é regular, famílias usam filtro de barro, hipoclorito e fervura; relatos dizem que parte consome água sem tratamento adicional.
Alto dos Capelas, também com cerca de 40 famílias, tem rede instalada, mas a água deixou de chegar regularmente, forçando dependência de carros-pipa.
Em Sítio Rolas, uma obra para implantar uma unidade de saúde está paralisada há cerca de sete anos; moradores reclamam baixa frequência de profissionais e dificuldade para conseguir ambulância.
Alto dos Capelas e Campo do Urubu relatam problemas na unidade de referência em Campinhos: número limitado de fichas e dificuldade de transporte em emergências.
Moradores pediram unidade móvel com serviços médicos e odontológicos; o MPF vai solicitar ao Município esclarecimentos sobre a obra paralisada, regularidade das visitas, equipe móvel, atendimento odontológico e disponibilidade de ambulância.
Famílias também reclamaram falta de acesso a políticas agrícolas: pediram tratores, implementos, kits de irrigação e sementes de milho e feijão; houve entrega de alevinos sem capacitação para manejo.
O MPF vai reiterar demandas à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri) e buscar apoio técnico para transformar a piscicultura em atividade produtiva.
A distribuição de cestas básicas via Conab e Fundação Cultural Palmares foi interrompida desde 2022; o MPF vai apurar a interrupção e os programas de segurança alimentar disponíveis.
"Quando a comunidade conhece seus direitos e sabe que pode procurar o Ministério Público Federal, ela também se fortalece para cobrar políticas públicas", disse o procurador Eliabe Soares durante a reunião.
O MPF dará continuidade ao acompanhamento das demandas e buscará interlocução com órgãos responsáveis por abastecimento de água, saúde, saneamento, infraestrutura, agricultura, segurança alimentar e proteção territorial.
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