Reconhecimento de paternidade no cárcere: iniciativa que faz diferença
Informação publicada por ConJur.
Ponto de partida Spacca' Em São José, Santa Catarina, a Vara Regional de Execuções Penais aplicou um questionário simples durante a inspeção mensal ao presídio. Uma das perguntas: o senhor tem filha/o não registrado em seu nome. Setenta e nove homens responderam que sim. Cinquenta deles chegaram ao fim do processo com o filho/a registrado/a. O trâmite levou, em média, menos de 20 dias. Sem exame de DNA, sem custo, sem escolta até o cartório. O gargalo não era jurídico. Era uma competência distribuída entre órgãos que não conversavam entre si. O sistema prisional exige comprovação de vínculo pa…
As informações são de ConJur. Leia a matéria completa em: https://conjur.com.br/2026-set-04/reconhecimento-de-paternidade-no-carcere-iniciativa-que-faz-a-diferenca/