Reforma tributária: neutralidade deixa de ser técnica e vira fetiche
Informação publicada por ConJur.
A neutralidade virou uma das palavras de ordem da reforma tributária sobre o consumo. É fácil compreender o apelo da ideia. Depois de décadas de cumulatividade, guerra fiscal, benefícios setoriais e distorções capazes de influenciar a organização das empresas e a localização dos investimentos, um sistema que prometa interferir menos nas decisões econômicas parece naturalmente superior. Spacca' O problema começa quando a neutralidade deixa de ser uma técnica útil e passa a funcionar como um fetiche: uma determinada preferência política sobre o papel do Estado e dos tributos é apresentada como s…
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