RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA NÃO DEVE TER LADO POLÍTICO!
Informação publicada por Estela Piza Rossi.
⚖️♿ RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA NÃO DEVE TER LADO POLÍTICO! O comentário atribuído a Flávio Bolsonaro, envolvendo a condição física do presidente Lula, merece uma reflexão séria sobre os limites da manifestação política e o respeito à dignidade da pessoa humana. 📖 A Constituição Federal, em seu artigo 1º, inciso III, consagra a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República. Da mesma forma, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) reforça a proteção contra práticas discriminatórias em razão da deficiência. ⚖️ A liberdade de expressão é um direito fundamental, mas seu exercício deve ser compatibilizado com a proteção à honra, à igualdade e aos demais direitos fundamentais.
As informações são de Estela Piza Rossi. Leia a matéria completa em: https://www.instagram.com/p/De31xQjxuCt/