Seminário debateu transparência dos impactos da IA e riscos da mineração
Evento online na última quarta-feira (12) reuniu MPF, especialistas e pediu reforço no licenciamento e proteção de comunidades
Seminário online na última quarta-feira (12) abordou a falta de transparência sobre os efeitos da inteligência artificial e os riscos da exploração de minerais críticos.
O MPF e a DPU emitiram em maio recomendação para o licenciamento do data center Pecém, em Caucaia (CE), só avançar após cumprimento de exigências; o órgão também pediu, em novembro e dezembro, a retirada da pauta no Copam de dois projetos de mineração em Minas Gerais.
A subprocuradora-geral da República Ana Borges Coelho Santos, representando a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, alertou que ainda não se conhece os efeitos profundos dos data centers e cobrou transparência: “o que mais falta à população em geral é a transparência”.
A procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi coordenou o evento e o projeto Conexão Água, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR), e destacou que, no dia do seminário, o Supremo Tribunal Federal tinha em pauta ações sobre flexibilização do licenciamento ambiental.
Um painel tratou do licenciamento do data center Pecém, cobrando consulta ao povo indígena Anacé e monitoramento hídrico, energético, arqueológico e socioambiental do empreendimento.
Outro painel discutiu os projetos de mineração Colossus, em Caldas (MG), e Caldeira, em Poços de Caldas (MG), apontando riscos a aquíferos, proximidade com rejeitos radioativos e o risco adicional por o solo regional ser rico em urânio, com potencial contaminação das águas, solos e plantações.
O seminário foi promovido pelo Projeto Conexão Água (4CCR), com apoio do Grupo de Pesquisa Direito e Desenvolvimento Sustentável da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do 1º Ofício Administrativo Socioambiental Comunidades Tradicionais (6CCR), e reuniu especialistas nacionais e internacionais, Ministérios Públicos, universidades, comunidades tradicionais e setor privado.
As coordenadoras encerraram pedindo o fortalecimento das instituições para efetivar a legislação ambiental, de recursos hídricos e de proteção às comunidades tradicionais.