Senado analisa PL que cria Política Nacional de Inclusão no ensino superior
PL 4.641/2024 propõe medidas para ampliar acessibilidade e permanência de estudantes com deficiência e altas habilidades
PRedação Política.NEWS19 de out. de 2026, 12h31

O Senado, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), analisa o PL 4.641/2024 para criar a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior.
O projeto prevê medidas para ampliar acessibilidade e condições de acesso e permanência de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas universidades.
A autora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, apesar do aumento desses estudantes no ensino superior, persistem dificuldades para sua plena inclusão.