Congresso

Senado analisa PL que cria Política Nacional de Inclusão no ensino superior

PL 4.641/2024 propõe medidas para ampliar acessibilidade e permanência de estudantes com deficiência e altas habilidades

PRedação Política.NEWS19 de out. de 2026, 12h31
Senado analisa PL que cria Política Nacional de Inclusão no ensino superior
Agência Senado (Attribution) via Wikimedia Commons

O Senado, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), analisa o PL 4.641/2024 para criar a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior.

O projeto prevê medidas para ampliar acessibilidade e condições de acesso e permanência de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação nas universidades.

A autora, senadora Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que, apesar do aumento desses estudantes no ensino superior, persistem dificuldades para sua plena inclusão.

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