Senado analisa proibição a cursos à distância em saúde e educação física
Informação publicada por Agência Senado.
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que proíbe a oferta de educação à distância (EaD) para cursos de graduação nas áreas da saúde e de educação física. O projeto (PL 5.628/2026) inclui a proibição na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A medida reforça restrições que já tinham sido estabelecidas em normas do governo — tais normas impedem o EaD para cursos como medicina, enfermagem, odontologia e psicologia, entre outros. Outra novidade do PL 5.628/2026, em relação a essas normas, é a citação explícita de cursos de graduação em educação física entre os que não podem ser ensinados à distância. Histórico A proposta foi apresentada há dez anos na Câmara por Rodrigo Pacheco (MG), quando ele ainda exercia o mandato de deputado federal.
As informações são de Agência Senado. Leia a matéria completa em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/28/senado-analisa-proibicao-a-cursos-a-distancia-em-saude-e-educacao-fisica