Senado debate ampliar inclusão de pessoas surdas na educação
Projetos tratam de ensino obrigatório de Libras e avaliação prática para intérpretes; uma lei de 2021 já reconhece educação bilíngue.
PRedação Política.NEWS22 de out. de 2026, 16h31
O Senado debate propostas para ampliar inclusão de pessoas surdas na educação, sobre Lei 14.191/2021 e PLs 2.062/2025 e 3.878/2024.
A Lei 14.191, de 2021, reconheceu a educação bilíngue de surdos. O PL 2.062/2025 aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos e propõe o ensino de Libras para todos os estudantes da educação básica. Em agosto, a Comissão de Educação aprovou o PL 3.878/2024, que prevê avaliação prática para tradutores e intérpretes de Libras; o texto foi encaminhado à Câmara dos Deputados.