STF volta a suspender julgamento sobre parâmetros do piso da enfermagem

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu, nesta segunda-feira (27/10), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre os parâmetros do piso salarial para enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem e parteiras. MagnificAção discute principalmente impacto econômico do piso para estados e municípios Com isso, a análise foi suspensa. O fim da sessão virtual estava previsto para a próxima terça-feira (3/11). Antes da interrupção, três ministros haviam se posicionado em duas correntes distintas, mas convergentes em muitos pontos. As principais divergências dizem respeito às responsabilidades financeiras da União diante dos impactos econômicos para os estados e municípios, bem como às medidas judiciais cabíveis em caso de falta de acordo na iniciativa privada. Contexto O piso estabelecido na Lei 14.434/2022 para os enfermeiros é de R$ 4.750.

As informações são de ConJur. Leia a matéria completa em: https://conjur.com.br/2026-out-27/stf-volta-a-suspender-julgamento-sobre-parametros-do-piso-da-enfermagem/