Terras raras: bases históricas e geopolíticas da Lei 15.506/2026
Informação publicada por ConJur.
Este é o primeiro artigo individual que escrevo para a coluna Fábrica de Leis depois do recente falecimento do companheiro de ideias Márcio Chaer. Antes deste, fui coautor num artigo coletivo em homenagem póstuma àquele que sempre foi o coração e o cérebro da ConJur. Spacca' Um registro fático e uma nota de gratidão. O fato: Chaer e eu somos os fundadores da Fábrica de Leis: a concebemos, definimos os seus objetivos e escolhemos o nome. A generosidade é dele, a gratidão é minha, por ter-me confiado a livre escolha dos colunistas, os quais convidei em nome da ConJur. Acertei na escolha, como el…
As informações são de ConJur. Leia a matéria completa em: https://conjur.com.br/2026-out-14/terras-raras-bases-historicas-e-geopoliticas-da-lei-15-506-2026/