Terras raras e a Lei 15.506: do ‘susto’ da Serra Verde à defesa da nossa autonomia estratégica

Este é o segundo artigo de uma série dedicada a examinar se a Política Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) — instituída pela Lei nº 15.506/2026 — é adequada e suficiente para a defesa e promoção da nossa autonomia estratégica, base da nossa soberania. No primeiro artigo, estabelecemos as bases históricas e geopolíticas das terras raras. Mostramos que, embora o Brasil detenha as segundas maiores reservas do planeta — atrás apenas da China —, continuamos aprisionados ao estágio primário da extração (upstream). Limitamo-nos a produzir um concentrado bruto — o carbonato misto de terras raras (MREC) —, no qual os dezessete elementos químicos permanecem misturados.

As informações são de ConJur. Leia a matéria completa em: https://conjur.com.br/2026-out-27/terras-raras-e-a-lei-15-506-do-susto-da-serra-verde-a-defesa-da-nossa-autonomia-estrategica/