Toffoli defende regras para evitar ‘arena de ofensas’ em propagandas políticas
Informação publicada por ConJur.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, defendeu a implementação de regras da Justiça Eleitoral para evitar que as campanhas dos candidatos transformem as propagandas políticas em uma “arena de ofensas". Antonio Augusto/STFMinistro afirmou que o cidadão não deve pagar para ver ofensas A fala foi feita neste sábado (24/10), em uma palestra para representantes internacionais em Brasília, às vésperas do segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (25/10). O ministro afirmou ser necessária uma regulamentação para que “a política volte a discutir política” e afirmou que o cidadão não deve pagar para ver ofensas. Isso porque a propaganda eleitoral permite isenção tributária para canais de televisão, com o governo abatendo do imposto de renda das empresas o valor pelo tempo usado pelos partidos.
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