Triunfo aprova lei que prevê carteira de identificação para pessoas com fibromialgia

Triunfo aprova lei que prevê carteira de identificação para pessoas com fibromialgia O município de Triunfo aprovou a Lei Municipal nº 3.372/2026, que prevê a emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Fibromialgia. O documento será emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. A solicitação pode ser realizada pelo site da Prefeitura, por meio de protocolo, ou presencialmente no Protocolo Geral. Para requerer a carteira, é necessário apresentar laudo médico, documento de identificação e comprovante de residência. Outro requisito é que o diagnóstico de fibromialgia esteja registrado no sistema de prontuário municipal. Caso a informação ainda não conste no prontuário, o interessado deve procurar sua unidade de saúde ou a Secretaria Municipal de Saúde para receber orientações.

As informações são de Arquivo de Ipiranga do Sul. Leia a matéria completa em: https://www.portal497.com.br/?p=41599