TSE proíbe propaganda eleitoral em veículos de transporte por aplicativo
Decisão afeta motoristas da Uber, 99 e InDrive durante a campanha.
O TSE proibiu motoristas de Uber, 99 e InDrive de usarem adesivos de candidatos. A decisão visa manter os veículos como bens de uso comum, sem propaganda eleitoral durante a campanha.
POR QUE IMPORTAA proibição garante que os veículos de transporte não sejam usados para promoção política, protegendo a diversidade de opinião entre os passageiros.
O QUE ACONTECEUA decisão foi firmada por maioria de votos. O TSE considera esses veículos como espaços públicos, assim como cinemas e estádios, onde a propaganda eleitoral é restrita. Essa regra permanecerá durante o período eleitoral, como informado pelo Novo Momento.
O QUE VEM POR AÍA fiscalização da proibição será intensificada durante a campanha, garantindo o cumprimento da norma.
Com informações de Novo Momento · matéria original