Vaga de deputado desfiliado vai para suplente do partido, não da federação
Informação publicada por ConJur.
No caso de perda do cargo eletivo por infidelidade partidária, a vaga deve ficar com alguém do mesmo partido político, ainda que existam suplentes mais bem votados de outras legendas que integrem a mesma federação partidária. Galileu Oldenburg/AL-RSVaga na Assembleia Legislativa do RS fica com primeiro suplente do partido, não da federação A conclusão é do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. A corte decidiu que a vaga do deputado estadual Professor Bonatto deve ser assumida por alguém do PSDB, partido do qual ele se desfiliou sem justa causa para passar para o PSD. O julgamento s…
As informações são de ConJur. Leia a matéria completa em: https://conjur.com.br/2026-ago-31/vaga-de-deputado-desfiliado-vai-para-suplente-do-partido-nao-da-federacao/