Câmara anuncia voto distrital misto e prevê votação da PEC em 2026
Transição gradual prevista para as eleições de 2034; modelo mistura votos regionais e partidários
A Câmara dos Deputados discute a adoção do voto distrital misto e o presidente Hugo Motta anunciou intenção de votar a PEC em 2026 (28 de outubro).
A proposta prevê transição gradual que começaria a valer nas eleições de 2034.
No modelo, o eleitor teria dois votos: um para escolher um candidato regional e outro para indicar partido; parte das cadeiras seria ocupada por vencedores distritais e o resto distribuído conforme desempenho das legendas.
A mudança abrangeria eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, sem alterar eleições para presidente, governadores, prefeitos e senadores.
Hoje o Brasil usa sistema proporcional de lista aberta, em que votos individuais e de legenda são somados para definir vagas, permitindo que candidatos muito votados elejam colegas com menos votos.
Países que já usam sistemas semelhantes incluem Alemanha, Nova Zelândia e Japão; na Alemanha o eleitor também tem dois votos para conciliar representação regional e proporcionalidade partidária.
28 de outubro — data em que Hugo Motta anunciou a intenção de votar a PEC
2026 — ano em que a PEC deve ser votada na Câmara
2034 — eleições em que a transição gradual começaria
171 — assinaturas necessárias para abrir a tramitação da PEC
308 — votos exigidos em cada um dos dois turnos na Câmara
49 — votos exigidos em cada um dos dois turnos no Senado
O próximo passo concreto é recolher 171 assinaturas para iniciar a tramitação, enviar o texto à Comissão de Constituição e Justiça e aprová-lo em dois turnos na Câmara antes de seguir ao Senado.