Câmara de Valparaíso aprova projetos e discute redução de carga horária para professores
Sessão nesta terça, 20 de outubro, aprovou crédito com a Caixa, regras internas da Câmara e abono natalino para 2026
A 134ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás ocorreu na manhã desta terça, 20 de outubro, e aprovou projetos e indicações para serviços públicos.
O Projeto de Lei nº 212 autorizou o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 86 fixou o valor do Abono Natalino da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Lei nº 1.980, de 31 de março de 2026.
A Mesa Diretora aprovou o Projeto de Resolução nº 11, que disciplina férias, licença-prêmio, abono de ponto e funcionamento da Câmara durante o recesso parlamentar.
O Poder Executivo apresentou Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 138/2025 para instituir redução de carga horária a professores municipais após 20 anos de efetivo exercício no magistério público.
Vereador Cesar do Trânsito pediu limpeza, retirada de entulhos e roçagem na Avenida Santa Maria, Polo JK, trecho de acesso ao Bairro Ypiranga B.
Vereador Guilherme Gordão indicou implantação de calçadas na Rua Tupis, bairro Anhanguera C, e na rua K, Parque Rio Branco; ampliação do transporte coletivo "Vai de Val" para as quadras 27 a 32 do Bairro Valparaiso II; e aumento de sinalização no bairro Jardim Oriente.
Vereadora Nelma Camêlo solicitou limpeza e retirada de entulhos entre as quadras 25 e 26 do Jardim Ipanema, roçagem nas Etapas B a E, instalação de piscina no Centro Comunitário da Nova Vila Guaíra e nivelamento asfáltico na Quadra 01, Etapa A, esquina da loja Pollyele.
Vereador Dênis Bento pediu informações sobre as obras nas ruas Tupis e Amazonas, disponibilização de cadeiras de rodas nos postos de saúde, reparo da iluminação da quadra poliesportiva na rua 82, previsão de retomada da pavimentação em frente ao Condomínio Praia dos Amores, adaptação dos banheiros da Câmara conforme ABNT NBR 9050 e urgência na conclusão do Hospital Veterinário Municipal.
Vereador Ildemar da Vila indicou limpeza no centro comunitário do Bairro Vila Guaíra Nova, projeto de lei para agregação ou doação de praça à creche Semeando o Saber, implantação de estacionamento no entorno do CIAM e manutenção da iluminação da quadra poliesportiva na quadra 182, 1ª Etapa do Jardim Céu Azul.
Vereador Zequinha requereu operação tapa-buracos na rua 05, quadra 23, lote 19, casa 01, Parque Rio Branco, e retirada de resíduos na avenida 2, quadra 9, 3ª Etapa do Jardim Céu Azul.
134ª sessão — realizada em 20 de outubro
PL nº 212 — autoriza operação de crédito com a Caixa
Decreto Legislativo nº 86 — fixa Abono Natalino para 2026
Redução de carga horária — professores após 20 anos de efetivo exercício
Não houve declaração única destacada na pauta; os vereadores apresentaram as indicações e os projetos foram votados e aprovados na sessão.