Mendonça pede à 2ª Turma que analise afastamento de chefes da PF
Votação ocorrerá em sessão virtual extraordinária aberta das 10h às 23h59 desta terça (8).
André Mendonça solicitou que a 2ª Turma analise nesta terça (8) o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
O pedido precisa ser referendado pelo colegiado para manter validade jurídica; a votação será em sessão virtual extraordinária aberta das 10h às 23h59.
A 2ª Turma é formada por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça.
Mendonça fundamentou o afastamento em indícios de irregularidades em relatórios de inteligência que focavam sua atuação, a do advogado‑geral da União Jorge Messias e condutas de integrantes da corporação.
O ministro determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure apurações nas esferas penal e administrativo‑disciplinar.
Os relatórios, classificados como de "difusão restrita", careciam de identificação de autoria, timbre ou elementos que comprovassem procedência, e foram qualificados como de "baixa confiança agregada".
O material teria sido produzido entre 3 e 31 de agosto e analisava decisões judiciais e o trabalho de membros da Advocacia‑Geral da União e da própria Polícia Federal.
Parte desse teor já foi usado pelo ministro Alexandre de Moraes para solicitar investigações contra André Mendonça sobre as operações Sem Desconto e Compliance Zero.
A medida cautelar visa preservar o exercício das funções de integrantes do STF, do advogado‑geral da União e de servidores da PF "sem constrangimentos ilegais", segundo o ministro.
A decisão também suspendeu a produção e o compartilhamento de novos relatórios que analisem atos praticados no exercício das funções da magistratura, da advocacia pública e da polícia judiciária.
Mendonça afirmou que houve um "monitoramento e coleta dirigida" contra autoridades.