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Nova lei exige proteção em piscinas para evitar afogamentos

Deputado propõe dispositivos de segurança obrigatórios nas piscinas.

Redação POLITICA.GO2 de ago. de 2026 · 15h00📲 Enviar no WhatsApp
Nova lei exige proteção em piscinas para evitar afogamentos
Reprodução: jornalmaisbrasil.com.br

Um novo projeto de lei está em pauta e promete aumentar a segurança nas piscinas do Brasil. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou a proposta que visa tornar obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção. Essa iniciativa, conforme informado pelo Jornal Mais Brasil, busca prevenir acidentes trágicos, como afogamentos e lesões causadas por cabelos ou membros que possam ficar presos nos ralos.

O projeto, conhecido como PL 5196/25, é especialmente relevante em um país onde o calor e as atividades aquáticas são uma parte importante da cultura e do lazer. A proteção em piscinas é uma questão de saúde pública e muitos acidentes poderiam ser evitados com a adoção dessas medidas.

Se aprovado, essa lei não só poderá salvar vidas, mas também promover uma maior consciência sobre a segurança em ambientes aquáticos. A expectativa é que a proposta ganhe apoio e seja aprovada rapidamente, assim como já ocorreu com outras iniciativas semelhantes em relação à segurança das crianças.

A medida traz a certeza de que os espaços de lazer se tornem mais seguros e que os responsáveis por manter essas áreas cumpram as normas necessárias para proteger quem utiliza. Portanto, esta é uma oportunidade para repensar a segurança nas piscinas e garantir que elas sejam locais de alegria, porém sempre com a devida proteção.

Com informações de Jornal Mais Brasil · matéria original

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