Congresso

Nova lei exige proteção em piscinas para evitar afogamentos

Deputado propõe dispositivos de segurança obrigatórios nas piscinas.

PRedação Política.GO2 de ago. de 2026, 12h00· 37 acessos
Nova lei exige proteção em piscinas para evitar afogamentos
Reprodução: jornalmaisbrasil.com.br

Um novo projeto de lei está em pauta e promete aumentar a segurança nas piscinas do Brasil. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou a proposta que visa tornar obrigatória a instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático em motores e ralos de sucção. Essa iniciativa, conforme informado pelo Jornal Mais Brasil, busca prevenir acidentes trágicos, como afogamentos e lesões causadas por cabelos ou membros que possam ficar presos nos ralos.

O projeto, conhecido como PL 5196/25, é especialmente relevante em um país onde o calor e as atividades aquáticas são uma parte importante da cultura e do lazer. A proteção em piscinas é uma questão de saúde pública e muitos acidentes poderiam ser evitados com a adoção dessas medidas.

Se aprovado, essa lei não só poderá salvar vidas, mas também promover uma maior consciência sobre a segurança em ambientes aquáticos. A expectativa é que a proposta ganhe apoio e seja aprovada rapidamente, assim como já ocorreu com outras iniciativas semelhantes em relação à segurança das crianças.

A medida traz a certeza de que os espaços de lazer se tornem mais seguros e que os responsáveis por manter essas áreas cumpram as normas necessárias para proteger quem utiliza. Portanto, esta é uma oportunidade para repensar a segurança nas piscinas e garantir que elas sejam locais de alegria, porém sempre com a devida proteção.

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