PL 2138/26 obriga cinemas a exibir campanhas sobre vacina HPV
Material de 20 segundos antes de cada sessão deve informar público-alvo, gratuidade no SUS e prevenção de doenças.
Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a exibição de campanhas sobre vacinação contra HPV em salas de cinema.
As salas deverão veicular material audiovisual de no mínimo 20 segundos antes de cada sessão, dirigido a crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, com informações sobre gratuidade no SUS e prevenção de doenças como câncer do colo do útero.
A deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE) é a autora; o Ministério da Saúde ficará responsável pela elaboração e atualização do conteúdo, podendo firmar parcerias com organizações civis ou entidades científicas.
Estabelecimentos que descumprirem serão advertidos ou multados; reincidência pode levar à suspensão temporária das atividades da sala. A cobertura vacinal contra HPV atingiu 80,93% do público-alvo, dados atualizados no início de setembro de 2026.
O projeto seguirá para exame conclusivo nas comissões de Cultura, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania; precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para entrar em vigor.