Porangatu institui 14 de abril como Dia Municipal de Combate à Doença de Chagas
Lei 3.220/2026, sancionada em 6 de outubro, autoriza ações educativas e parcerias; primeira celebração será em 14 de abril de 2027.
Porangatu instituiu o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Doença de Chagas em 14 de abril.
A lei 3.220/2026, sancionada pela prefeita Vanuza Valadares em 6 de outubro de 2026, autoriza a Prefeitura a promover ações educativas e parcerias com órgãos de saúde e instituições.
O projeto foi de autoria do vereador Edmilson Andrade (União Brasil) e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal; a norma já está em vigor desde a publicação.
Entre as ações previstas estão campanhas informativas, palestras, seminários, capacitações e distribuição de material sobre transmissão, prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.
A lei prevê incentivo à realização de exames e ao diagnóstico precoce e permite que o município firme convênios, acordos de cooperação e parcerias, sem criar dotação orçamentária específica.
"As ações poderão compreender campanhas educativas e informativas, palestras, seminários, capacitações e distribuição de material informativo", afirmou o autor da proposta, vereador Edmilson Andrade.
As despesas com as atividades correrão por conta da dotação orçamentária do Poder Executivo; a primeira celebração oficial está prevista para 14 de abril de 2027.