Senado vota marco de minerais críticos em setembro
Informação publicada por Brasil em Folhas.
O Senado Federal deve votar, em setembro, o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, já aprovada pela Câmara em maio, prevê a criação de um conselho setorial, um fundo garantidor de R$ 2 bilhões e a concessão de R$ 5 bilhões em créditos fiscais. Os incentivos financeiros são destinados a empresas que realizarem o beneficiamento de cobre, níquel, grafite, nióbio, terras raras e lítio no Brasil. Nos bastidores do Senado, a tendência é que o texto-base absorva um projeto paralelo do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O ponto centr…
As informações são de Brasil em Folhas. Leia a matéria completa em: https://www.brasilemfolhas.com.br/2026/08/senado-vota-marco-de-minerais-criticos-em-setembro/