STF define pauta de setembro com julgamentos sobre tributos e saúde
Informação publicada por Brasil em Folhas.
PRedação Política.GO30 de ago. de 2026, 11h01· 16 acessos
STF define pauta de setembro com julgamentos sobre tributos e saúde Calendário do plenário físico inclui discussão sobre recusa terapêutica de Testemunhas de Jeová e limites de requisição de dados por autoridades
As informações são de Brasil em Folhas. Leia a matéria completa em: https://www.brasilemfolhas.com.br/2026/08/stf-define-pauta-de-setembro-com-julgamentos-sobre-tributos-e-saude/