TSE desiste de limitar canais políticos no WhatsApp na reta final
Ministro André Mendonça havia redigido minuta que previa suspensão temporária de canais com mais de 200 mil seguidores.
O Tribunal Superior Eleitoral abandonou a proposta de restringir canais políticos no WhatsApp durante o segundo turno das eleições.
A regra prevista suspendia perfis e canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes da votação e por 24 horas depois.
A minuta foi redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e previa aplicação automática nas janelas temporalmente definidas.
Levantamentos mostravam que o canal ligado à militância petista, com milhões de inscritos, seria diretamente afetado, enquanto o canal de Flávio Bolsonaro tinha base numérica menor.
Juristas, acadêmicos e entidades representativas debateram liberdade de expressão e previsibilidade das regras eleitorais diante da proposta.
O debate também trouxe à tona o papel das empresas de tecnologia na moderação de conteúdos políticos e a necessidade de critérios transparentes prévios.