UE diz não discriminar carne do Brasil e pede cumprimento de regras
Porta‑voz Olof Gill afirma que exportações brasileiras poderão voltar once comprovada conformidade sanitária.
A União Europeia reagiu nesta sexta‑feira, dia 4, e afirmou que sua abordagem é "proporcional e não discriminatória" em relação às restrições à carne brasileira.
O Acordo Mercosul‑UE está em vigor provisório desde 1º de maio e prevê cota de 99 mil toneladas de carne bovina com tarifa reduzida de 7,5%.
O porta‑voz para Comércio da UE, Olof Gill, disse que a Comissão Europeia tem trabalhado de forma construtiva com o Brasil, atualizando requisitos sanitários e fitossanitários; "uma vez que eles possam mostrar conformidade, as exportações para a União Europeia desses produtos do Brasil poderão retornar", afirmou Gill.
Desde quinta‑feira, dia 3, o Brasil foi excluído da lista de países exportadores de carnes e outros produtos de origem animal aceitos no mercado da UE, pela aplicação da legislação europeia sobre uso de antimicrobianos, medida para combater a resistência bacteriana.
As exclusões devem durar ao menos até novembro para frango e mel; a proibição da carne bovina pode chegar a até três anos, por causa do ciclo de vida do animal.
O governo brasileiro, por nota conjunta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Itamaraty, manifestou "preocupação" e afirmou que, se as tratativas não resultarem em solução tempestiva, reserva‑se o direito de recorrer às medidas de reciprocidade previstas no ordenamento jurídico nacional e nos mecanismos do Acordo Mercosul‑UE.
O embaixador do Brasil na UE, Pedro Miguel da Costa e Silva, deu entrevistas em tom duro e reclamou da campanha contra o agro brasileiro; ele disse que as auditorias no terreno sobre as cadeias de frango e mel foram concluídas nesta sexta‑feira e que o resultado será informado ao Brasil para eventual manifestação até a primeira quinzena de setembro, com relatório previsto para apresentação até o fim do mês.
A Comissão Europeia prevê levar o caso do Brasil ao comitê Scopaff em novembro.
1º de maio — entrada provisória do Acordo Mercosul‑UE
99 mil toneladas — cota de carne bovina com tarifa de 7,5%
3 de maio — exclusão do Brasil da lista de exportadores de produtos animais
novembro — prazo mínimo para a exclusão de frango e mel
até 3 anos — possível duração da proibição da carne bovina