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embarcação passou mais de 260 dias em missãoCongresso · há 25 diasRubens Otoni elogia campanha da FFJBV e pede conscientização contra o feminicídioDeputado cita campanha em Anápolis e apoia Pacto Brasil Contra o Feminicídio e criação de Centro de InteligênciaCongresso · há 26 diasCâmara aprova oferta de café da manhã e almoço a trabalhadores da construçãoMedida alcança empregados de qualquer tipo de contrato e permite entrega pela empresa ou pelo PATCongresso · há 26 diasGestão de Valparaíso reuniu prefeito, vereadores e lideranças em 17 de agostoO encontro teve objetivo de fortalecer a união do grupo e definir os dois nomes de senadores que receberão apoio.Congresso · há 26 diasPrefeitura de Anápolis registra alta de 12,17% na Receita Total no 1º quadrimestreRelatório apresentado na Câmara em 21.ago mostra receitas, despesas e indicadores fiscais detalhados da gestão de Márcio Corrêa (PL).Congresso · há 26 diasComissão aprova PAI para atendimento domiciliar a idosos em áreas remotasProjeto (PL 2168/25) cria Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no SUS, com equipes itinerantes e unidades fluviais.Congresso · há 26 diasCâmara aprova endurecimento de penas por crimes sexuais contra criançasO texto aprovado é a versão da relatora, delegada Ione, e muda o Código Penal e a Lei de ExecuçãoCongresso · há 26 diasSenado limita em 5% retenção do FPE e FPM para quitar dívidas previdenciáriasPL 4.275/2021 segue para a Câmara; regra preserva recursos para serviços públicos enquanto débitos são pagosCongresso · há 27 diasRefis 2026: prazo para regularizar débitos em Senador Canedo termina em 5 de agostoPrograma cobre dívidas até 31 de dezembro de 2025 e oferece descontos de até 100% nos juros e multasCongresso · há 27 diasComitiva de 21 mulheres do RS leva pauta do agro a BrasíliaGrupo participou do 3º Fórum de Liderança Feminina Sindical Rural em 12 de agosto e fez agendas no Congresso em 11 de agostoCongresso · há 27 diasCCJ aprova que união estável tenha estado civil de conviventeProposta define convivente quando houver registro de ato ou sentença judicial reconhecendo a união estávelCongresso · há 27 diasComissão aprova que paciente com câncer seja tratado em outro estadoProjeto (PL 6881/25) altera a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; relator foi Amom Mandel (Republicanos-AM).Congresso · há 27 diasCâmara aprova PL 4174/24 para campanhas sobre doenças neuromuscularesProjeto inclui medidas na Lei 14.062/20 e amplia ações de conscientização no SUS e no SuasCongresso · há 27 diasComissão aprova intérpretes de línguas indígenas em serviços públicosSubstitutivo do PL 4400/25 permite várias formas de atendimento e prevê consulta às comunidades conforme a OIT 169.Congresso · há 27 diasCâmara aprova diretrizes para atendimento de pessoas com autismo em criseProjeto PL 1885/26, relatado por Raniery Paulino, altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEACongresso · há 28 diasGoverno quer aprovar MP que zera imposto de importação de compras até US$50Texto prevê eliminação do tributo de 20% sobre compras pela internet; comissão mista precisa ser instalada até 8 de setembro.Congresso · há 28 diasMineiros recebe dois tratores 4×4 para serviços ruraisEquipamentos vieram via emenda do ex-deputado e presidente da Faeg José Mário Schreiner; entrega teve autoridades municipaisCongresso · há 28 diasCâmara autoriza consórcios comprarem insumos da merenda com verbas do PnaeRelator Delegado Fabio Costa incluiu regra para que 45% destinados à agricultura familiar sejam observados por cada ente do consórcioCongresso · há 28 diasCâmara aprova incluir IA na Política Nacional de Educação DigitalProjeto cria incentivos para ampliar o acesso a ferramentas de inteligência artificial na educação

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