Edital Recaatingar abre R$ 30 milhões para restauração da Caatinga
Segundo ciclo amplia atendimento a Rio Grande do Norte e Sergipe; primeira etapa aprovou sete projetos com R$ 25 milhões.
BNDES, Banco do Nordeste e Ministério do Meio Ambiente abriram o segundo ciclo do Edital Recaatingar com R$ 30 milhões para restauração da Caatinga.
A nova chamada amplia o atendimento para incluir áreas prioritárias no Rio Grande do Norte e em Sergipe; na primeira etapa foram aprovadas sete propostas que somam R$ 25 milhões em Pernambuco, Bahia, Paraíba, Ceará, Minas Gerais, Alagoas e Piauí.
Cada projeto deve recuperar entre 50 e 100 hectares, durar 60 meses no total — 36 meses para implantação e 24 meses para monitoramento e manutenção — e prever no mínimo 5% de contrapartida financeira ou em bens e serviços.
As intervenções devem priorizar reflorestamento com espécies nativas, sistemas agroflorestais, proteção de nascentes, captação de água, assistência técnica e prevenção a incêndios florestais.
Podem se candidatar pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos (associações, fundações, cooperativas) com pelo menos dois anos de constituição, além de entidades públicas estaduais e municipais; a União e órgãos dependentes do orçamento federal estão excluídos.
Propostas habilitadas no primeiro ciclo que não receberam recursos por limite orçamentário serão reavaliadas automaticamente, com opção para envio de ajustes pelos proponentes visando elevar a pontuação.
As inscrições devem ser feitas por formulário eletrônico gerido pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).