Na COP-17, ASA pede restauração que fortaleça comunidades tradicionais

ASA defendeu na COP-17 restauração de terras secas que garanta água, alimentos, renda e direitos territoriais às comunidades tradicionais.

O estudo do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), de 2023, mostra que o semiárido brasileiro cresceu em média mais de 75 mil km² a cada década entre 1960 e 2020, risco apontado como ameaça à segurança e soberania alimentar dos povos pelo diretor Alexandre Pires.

A declaração foi apresentada pela delegação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) em debates nesta quarta (19) na COP-17 da UNCCD, em Ulaanbaatar, Mongólia; participaram entidades, organizações parceiras, representantes do Governo Federal e instituições de pesquisa.

As atividades abordaram manejo da Caatinga e do Cerrado, restauração socioprodutiva, cooperação Sul-Sul, financiamento climático e racismo ambiental, incluindo o painel “Manejo e Restauração de Florestas em Terras Secas: Propostas para Mitigar e Reverter a Degradação da Terra na América Latina”.

Luís Piritiba, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa), integrante da ASA, disse que recuperar vegetação é necessário, “mas não é suficiente”; ele pediu cuidado com quem historicamente cuida desses territórios.

Alexandre Pires, diretor de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), afirmou que o avanço do semiárido ameaça a produção de alimentos de milhares de estabelecimentos da agricultura familiar.

As discussões convergiram na mesma conclusão: agricultores familiares, mulheres, indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais devem participar das decisões e ser reconhecidos como sujeitos centrais da restauração.

Mais de 75.000 km² por década — expansão média do semiárido brasileiro entre 1960 e 2020, segundo estudo de 2023 do Cemaden.